Termos de Uso

1. Identificação da Liderium

REIS E REIS CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA LTDA

Nome fantasia: Liderium Formação Estratégica

CNPJ: 62.726.616/0001-00

Endereço: Av. Joaquim José Diniz, nº 20, Apto. 1102, Bloco 5, Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG, CEP 31.910-520

Site: lideriumestrategica.com.br

E-mail: contato@lideriumestrategica.com.br

2. Serviços oferecidos

A Liderium desenvolve atividades relacionadas à formação profissional, capacitação, cursos, treinamentos, workshops, eventos, palestras, consultoria e outras soluções de desenvolvimento profissional e organizacional.

O site poderá disponibilizar:

• informações institucionais;
• conteúdos;
• informações sobre cursos;
• informações sobre eventos;
• informações sobre professores e palestrantes;
• formulários de contato e inscrição;
• certificados;
• área autenticada;
• outros recursos relacionados às atividades da Liderium.

3. Minha Liderium

A Minha Liderium é a área autenticada destinada a centralizar informações relacionadas à participação do usuário nas atividades da Liderium.

Dependendo das funcionalidades disponíveis, o usuário poderá consultar:

• cursos;
• eventos;
• inscrições;
• situação de participação;
• certificados;
• dados cadastrais e de contato;
• outras informações relacionadas aos serviços utilizados.

As funcionalidades poderão ser ampliadas, alteradas ou aprimoradas ao longo do tempo.

4. Cadastro e autenticação

Algumas funcionalidades poderão exigir identificação ou autenticação do usuário.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e compatíveis com sua identidade.

A Liderium poderá disponibilizar diferentes mecanismos de autenticação, inclusive por meio de terceiros, como o Login com Google.

Quando o usuário optar por um serviço externo de autenticação, também estarão aplicáveis as respectivas políticas e condições do fornecedor.

5. Responsabilidade pela conta

A conta do usuário é pessoal.

O usuário é responsável por:

• manter suas credenciais protegidas;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• utilizar dispositivos adequadamente protegidos;
• comunicar eventual suspeita de acesso indevido;
• manter seus dados cadastrais atualizados.

A Liderium poderá adotar mecanismos adicionais de segurança ou solicitar nova autenticação sempre que houver indícios de atividade suspeita.

6. Cursos, treinamentos e eventos

Cada atividade poderá possuir condições próprias, incluindo:

• datas;
• horários;
• local;
• carga horária;
• modalidade;
• número de vagas;
• professores ou palestrantes;
• materiais;
• requisitos de participação;
• investimento;
• política de cancelamento;
• critérios para certificação.

Essas condições poderão ser apresentadas na página da atividade, proposta comercial, contrato, regulamento, formulário de inscrição ou comunicação enviada ao participante.

Quando houver contrato ou instrumento específico, suas disposições prevalecerão sobre estes Termos nas matérias especificamente disciplinadas por ele, observada a legislação aplicável.

7. Certificados

A emissão de certificados poderá depender do atendimento aos requisitos definidos para cada atividade.

Esses requisitos podem incluir:

• inscrição válida;
• presença mínima;
• participação;
• conclusão de atividades;
• realização de avaliações;
• outros critérios previamente comunicados.

A Liderium poderá manter os registros necessários à comprovação da participação e à validação da autenticidade dos certificados emitidos.

O certificado comprova a participação ou conclusão da atividade indicada, nos limites da respectiva natureza e carga horária.

8. Conteúdos educacionais

Materiais, apresentações, exercícios, textos, metodologias, modelos, documentos, imagens, vídeos, apostilas e demais recursos disponibilizados pela Liderium destinam-se às finalidades educacionais ou profissionais relacionadas à atividade correspondente.

A disponibilização de conteúdo ao usuário não implica transferência dos respectivos direitos de propriedade intelectual.

9. Propriedade intelectual

A marca Liderium Formação Estratégica, sua identidade visual, logotipos, layouts, conteúdos, materiais institucionais, materiais educacionais e demais elementos protegidos pertencem aos respectivos titulares.

Salvo autorização expressa, é vedado:

• reproduzir ou redistribuir substancialmente materiais protegidos;
• comercializar conteúdos recebidos;
• disponibilizar materiais restritos ao público;
• utilizar indevidamente a marca;
• remover informações de autoria ou titularidade;
• modificar materiais para exploração comercial não autorizada;
• copiar sistemas ou funcionalidades protegidas.

Os direitos legalmente assegurados ao usuário permanecem preservados.

10. Condutas proibidas

Ao utilizar o site e a área Minha Liderium, o usuário não poderá:

• acessar conta pertencente a outra pessoa;
• tentar burlar mecanismos de autenticação;
• explorar vulnerabilidades;
• prejudicar o funcionamento dos sistemas;
• realizar ataques ou consultas automatizadas abusivas;
• introduzir códigos maliciosos;
• acessar dados sem autorização;
• utilizar a plataforma para fins ilícitos;
• falsificar identidade;
• falsificar inscrições, presença, participação ou certificados;
• utilizar os serviços de maneira capaz de prejudicar usuários, terceiros ou a Liderium.

A violação destas regras poderá resultar em limitação ou suspensão de acesso, além das medidas cabíveis.

11. Disponibilidade dos serviços

A Liderium busca manter seus serviços digitais disponíveis e protegidos.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias em decorrência de:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• problemas de infraestrutura;
• indisponibilidade de fornecedores;
• incidentes de segurança;
• falhas de telecomunicações;
• caso fortuito;
• força maior.

A Liderium buscará adotar medidas razoáveis para restabelecer os serviços quando estiverem sob seu controle.

12. Atualização das informações

A Liderium busca manter as informações disponibilizadas no site atualizadas e corretas.

Entretanto, poderão ocorrer alterações relacionadas a:

• programação;
• datas;
• horários;
• professores;
• palestrantes;
• locais;
• conteúdos;
• características das atividades.

Quando alterações afetarem atividades já contratadas ou inscrições existentes, serão observadas as condições específicas da contratação e a legislação aplicável.

13. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades poderão depender de serviços fornecidos por terceiros, incluindo:

• autenticação;
• hospedagem e infraestrutura;
• armazenamento de dados;
• comunicação;
• segurança;
• videoconferência;
• redes sociais;
• aplicativos de mensagens.

Esses serviços possuem políticas e condições próprias.

A Liderium não controla integralmente sistemas administrados por terceiros, embora busque utilizar fornecedores adequados às necessidades dos serviços disponibilizados.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização do site e das funcionalidades da Liderium é disciplinado pela Política de Privacidade da Liderium.

15. Comunicações

A Liderium poderá encaminhar comunicações relacionadas:

• à conta do usuário;
• a inscrições;
• a cursos;
• a eventos;
• a certificados;
• à segurança;
• a alterações dos serviços;
• a atendimento;
• a obrigações decorrentes da relação estabelecida com o usuário.

Comunicações promocionais poderão ser encaminhadas quando houver fundamento jurídico aplicável, sendo disponibilizada opção de cancelamento quando cabível.

16. Contratações, pagamentos, cancelamentos e reembolsos

Quando houver contratação de cursos, eventos ou demais serviços, as condições referentes a:

• preço;
• pagamento;
• cancelamento;
• substituição de participantes;
• desistência;
• reembolso;
• reagendamento;
• outras condições comerciais

poderão ser definidas na oferta, proposta, contrato, regulamento ou outro instrumento específico.

Os direitos assegurados pela legislação brasileira permanecem preservados, inclusive quando aplicáveis as normas de proteção e defesa do consumidor.

17. Responsabilidades

A Liderium buscará adotar medidas razoáveis para garantir o funcionamento adequado e seguro de seus serviços.

Entretanto, dentro dos limites permitidos pela legislação, não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• uso inadequado do sistema pelo próprio usuário;
• compartilhamento voluntário de credenciais;
• equipamento do usuário comprometido;
• falha de conexão sob responsabilidade do usuário;
• utilização indevida de informações disponibilizadas;
• indisponibilidade de serviços externos fora de seu controle razoável;
• eventos inevitáveis ou de força maior.

Nenhuma disposição destes Termos pretende afastar ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira.

18. Suspensão ou encerramento de acesso

A Liderium poderá restringir, suspender ou bloquear temporariamente um acesso quando existirem indícios razoáveis de:

• fraude;
• acesso não autorizado;
• violação destes Termos;
• comprometimento de segurança;
• utilização ilícita;
• tentativa de exploração dos sistemas.

Sempre que cabível, a medida deverá observar a natureza, a gravidade e os riscos associados à situação identificada.

19. Alterações destes Termos

Os Termos poderão ser alterados para refletir mudanças:

• legais;
• regulatórias;
• tecnológicas;
• operacionais;
• nas funcionalidades;
• nos serviços oferecidos.

A versão vigente estará disponível nesta página acompanhada da data de sua última atualização.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meios adicionais quando necessário.

20. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as regras legais aplicáveis, preservadas as normas obrigatórias de competência e os direitos assegurados aos consumidores quando incidentes.

21. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos ou aos serviços da Liderium poderão ser encaminhadas para:

Liderium Formação Estratégica

REIS E REIS CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 62.726.616/0001-00

E-mail: contato@lideriumestrategica.com.br

Site: lideriumestrategica.com.br